Aluguel de imóvel para temporada
"Alugar um imóvel para temporada, é uma oportunidade para reunir a família e/ou amigos e juntos passarem excelentes férias!" Para que isto ocorra, basta tomar alguns cuidados básicos na hora de...
View ArticleNota da Autora – Assuntos que serão abordados neste blog
Próximos assuntos dos Post´s no Blogdo advogado.
View ArticlePedidos de separação e divórcio poderão ser feitos pela internet
Por: Dra. Luciana Sciumbata Advogada formada pela PUC/SP Atua nas áreas: Família, Cível, Consumidor e Saúde (Médico e Hospitalar). Pedidos de separação e divórcio poderão ser requeridos ao juiz pela...
View ArticleFiador
O Fiador é a pessoa que garantirá o pagamento para o locador no caso de inadimplência do Locatário. Geralmente mencionada inadimplência ocorre com relação às despesas de aluguel, condomínio e IPTU. No...
View ArticleConciliação em sindicância: modificações na Resolução do CFM (Conselho...
A conciliação em fase de sindicância, objeto da súmula DEJ 001, sofreu algumas transformações importantes com a publicação da Resolução CFM nº 1897/2009, que regulamenta o processo ético-profissional....
View ArticleAspectos éticos e legais da auditoria médica
A auditoria do ato médico constitui importante mecanismo de controle e avaliação dos recursos e procedimentos adotados, visando sua resolubilidade e melhoria na qualidade da prestação dos serviços....
View ArticleAparelho danificado por apagão (blecaute) deve ser indenizado por distribuidoras
Apagão - Blecaute - Responsável - As distribuidoras de energia devem consertar, substituir ou ressarcir os consumidores que tiveram equipamentos elétricos danificados devido à falha no forncecimento de...
View ArticleTJ suspende estacionamento grátis nos shoppings
TJ suspende estacionamento grátis nos shoppings O desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu na tarde de 05/12/2009, liminar que suspende a lei da...
View ArticleConsumidor terá direito à gravação de atendimento de call center, diz Anatel
Consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer incluir nos Serviços de Atendimento ao Consumidor uma...
View ArticleViagem marcada para local atingido por chuva, pode ser cancelada, sem multa
Viagem marcada para local atingido por chuva, pode ser cancelada, sem multa ainda que se trataem de catástrofes naturais.
View ArticleNovas regras para plano de saúde passam a vigorar em 07 junho 2010
As novas regras para plano de saúde pasam a vigorar em 07 de junho de 2010. Ao todo, são 70 novas coberturas médicas e odontológicas. As mudanças atendem cerca de 44 milhões de pessoas que tem planos...
View ArticleMédico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente
Por: Dra. Luciana Sciumbata Advogada formada pela PUC/SP Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente. O Terceiro Grupo Cível do TJRS concordou, por maioria, no sentido de...
View ArticleInspeção 2009: mais de 152 mil motoristas de SP pediram devolução da tarifa
Inspeção 2009: mais de 152 mil motoristas de SP pediram devolução da tarifa SÃO PAULO – Os reembolsos da taxa da inspeção veicular do ano passado devem recomeçar em março. De acordo com a Secretaria do...
View ArticleJustiça condena Plano de saúde a pagar indenização por danos morais
Justiça condena Unimed a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Edmilson de Oliveira, condenou a operadora de planos de saúde...
View ArticlePróteses de silicone, Anvisa suspende próteses mamárias da marca Poly
Próteses de silicone Anvisa suspende próteses mamárias da marca Poly A Anvisa proibiu o comércio de próteses de silicone da marca Poly Implant Prothese (PIP) em todo o território nacional. Em...
View ArticleMudanças no novo código de ética médica entraram em vigor em 13/4/2010 –...
As mudanças do novo código de ética médica entraram em vigor em 13/4/2010. São 188 novos artigos (seguem reporoduzidos ao final desta matéria). Os 19 artigos que refletem as principais mudanças, seguem...
View ArticleSibutramina agora é tarja preta (Anvisa)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a Sibutramina (utilizada no tratamento da obesidade), sofrerá diversas alterações a partir de 30/03/2010: 1) somente poderá ser...
View ArticleOperadoras só poderão enviar SMS com propaganda para consumidor que autorizar
Consumidor pode bloquear envio de publicidade para celular Os contratos devem oferecer ao cliente a opção de receber ou não conteúdo publicitário no aparelho. Usuários antigos podem solicitar a mudança...
View ArticleCyrela terá que indenizar compradores por não entregar imóvel no prazo
O não cumprimento do prazo de entrega de imóvel, fez com que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desse parecer, parcialmente, favorável a um casal, em ação que pedia a rescisão de contrato de...
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