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Aluguel de imóvel para temporada

"Alugar um imóvel para temporada, é uma oportunidade para reunir a família e/ou amigos e juntos passarem excelentes férias!" Para que isto ocorra, basta tomar alguns cuidados básicos na hora de...

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Nota da Autora – Assuntos que serão abordados neste blog

Próximos assuntos dos Post´s no Blogdo advogado.

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Pedidos de separação e divórcio poderão ser feitos pela internet

Por: Dra. Luciana Sciumbata Advogada formada pela PUC/SP Atua nas áreas: Família, Cível, Consumidor e Saúde (Médico e Hospitalar). Pedidos de separação e divórcio poderão ser requeridos ao juiz pela...

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Fiador

O Fiador é a pessoa que garantirá o pagamento para o locador no caso de inadimplência do Locatário. Geralmente mencionada inadimplência ocorre com relação às despesas de aluguel, condomínio e IPTU. No...

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Conciliação em sindicância: modificações na Resolução do CFM (Conselho...

A conciliação em fase de sindicância, objeto da súmula DEJ 001, sofreu algumas transformações importantes com a publicação da Resolução CFM nº 1897/2009, que regulamenta o processo ético-profissional....

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Aspectos éticos e legais da auditoria médica

A auditoria do ato médico constitui importante mecanismo de controle e avaliação dos recursos e procedimentos adotados, visando sua resolubilidade e melhoria na qualidade da prestação dos serviços....

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Aparelho danificado por apagão (blecaute) deve ser indenizado por distribuidoras

Apagão - Blecaute - Responsável - As distribuidoras de energia devem consertar, substituir ou ressarcir os consumidores que tiveram equipamentos elétricos danificados devido à falha no forncecimento de...

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Modelo de CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL (COM FIADOR)

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TJ suspende estacionamento grátis nos shoppings

TJ suspende estacionamento grátis nos shoppings O desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu na tarde de 05/12/2009, liminar que suspende a lei da...

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Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center, diz Anatel

Consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer incluir nos Serviços de Atendimento ao Consumidor uma...

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Viagem marcada para local atingido por chuva, pode ser cancelada, sem multa

Viagem marcada para local atingido por chuva, pode ser cancelada, sem multa ainda que se trataem de catástrofes naturais.

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Novas regras para plano de saúde passam a vigorar em 07 junho 2010

As novas regras para plano de saúde pasam a vigorar em 07 de junho de 2010. Ao todo, são 70 novas coberturas médicas e odontológicas. As mudanças atendem cerca de 44 milhões de pessoas que tem planos...

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Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente

Por: Dra. Luciana Sciumbata Advogada formada pela PUC/SP Médico não pode ser condenado sem comprovação de procedimento negligente. O Terceiro Grupo Cível do TJRS concordou, por maioria, no sentido de...

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Inspeção 2009: mais de 152 mil motoristas de SP pediram devolução da tarifa

Inspeção 2009: mais de 152 mil motoristas de SP pediram devolução da tarifa SÃO PAULO – Os reembolsos da taxa da inspeção veicular do ano passado devem recomeçar em março. De acordo com a Secretaria do...

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Justiça condena Plano de saúde a pagar indenização por danos morais

Justiça condena Unimed a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Edmilson de Oliveira, condenou a operadora de planos de saúde...

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Próteses de silicone, Anvisa suspende próteses mamárias da marca Poly

Próteses de silicone Anvisa suspende próteses mamárias da marca Poly A Anvisa proibiu o comércio de próteses de silicone da marca Poly Implant Prothese (PIP) em todo o território nacional. Em...

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Mudanças no novo código de ética médica entraram em vigor em 13/4/2010 –...

As mudanças do novo código de ética médica entraram em vigor em 13/4/2010. São 188 novos artigos (seguem reporoduzidos ao final desta matéria). Os 19 artigos que refletem as principais mudanças, seguem...

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Sibutramina agora é tarja preta (Anvisa)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a Sibutramina (utilizada no tratamento da obesidade), sofrerá diversas alterações a partir de 30/03/2010: 1) somente poderá ser...

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Operadoras só poderão enviar SMS com propaganda para consumidor que autorizar

Consumidor pode bloquear envio de publicidade para celular Os contratos devem oferecer ao cliente a opção de receber ou não conteúdo publicitário no aparelho. Usuários antigos podem solicitar a mudança...

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Cyrela terá que indenizar compradores por não entregar imóvel no prazo

O não cumprimento do prazo de entrega de imóvel, fez com que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desse parecer, parcialmente, favorável a um casal, em ação que pedia a rescisão de contrato de...

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